Pedir, renovar, ou cancelar o Cartão de Cidadão

Saiba quando, e em que situações, deverá pedir, renovar, ou cancelar o Cartão de Cidadão.

Pedir o primeiro Cartão de Cidadão

O Cartão de Cidadão é obrigatório para todas as pessoas de cidadania portguesa, residentes em Portugal ou no estrangeiro, a partir do 20.º dia após o registo do nascimento.

Saiba mais sobre pedir o primeiro Cartão de Cidadão no portal de serviços públicos ePortugal.

Renovar o Cartão de Cidadão

Deve renovar o Cartão de Cidadão em caso de:

  • fim de validade
  • furto ou roubo
  • dano
  • alteração de dados pessoais (exceto a morada)
  • perda de carta com códigos PIN (apenas para cartões pedidos antes de 16 de abril de 2018)

Se tiver mais de 25 anos, o seu Cartão de Cidadão pode ser renovado automaticamente se não alterar dados pessoais que constem do cartão. Se quiser renovar o cartão alterando os seus dados, pode renovar o Cartão de Cidadão online ou dirigir-se a um balcão.

Saiba mais sobre a renovação do Cartão de Cidadão no portal de serviços públicos ePortugal.

Cancelar o Cartão de Cidadão

Deve cancelar o Cartão de Cidadão em casos de perda, destruição, roubo ou furto e deve fazê-lo no prazo de 10 dias após esse sucedido.

Saiba onde e como cancelar o Cartão de Cidadão no portal de serviços públicos ePortugal.